As Tendências e Tendenciosidade até da Justiça. E algumas de suas conseqüências

Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Decreto nº 7.705, de 26 de Março de 2012

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo

Agravo de Instrumento.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas